Tomada de posse

Ex. mos Senhores
Presidentes da CM
Representante do Senhor Presidente da AM
Presidentes de JF
Representantes dos EE
Professores, Funcionários
Meus amigos…

1 – Quero começar por alguns agradecimentos:
Ao Conselho Geral, a confiança depositada em mim e no projecto que apresentei. Espero corresponder com o máximo empenhamento, sentido de responsabilidade e respeito pela comunidade educativa que representa.
A todos os que me incentivaram a avançar, impulsionaram e têm acarinhado, antes e depois do procedimento concursal que determinou a minha eleição. Espero também corresponder com a maior dedicação e compreensão, de forma a poderem sentir sempre a minha presença e incentivo, em todos os momentos e, de modo especial, nos mais difíceis.
Aos colegas que terminam o seu mandato, o agradecimento e o louvor, em nome da comunidade educativa que passo a representar, pela dedicação e exemplar sentido de responsabilidade com que, ao longo destes sete anos, abriram, no meio de muitas dificuldades e incertezas, os novos horizontes, hoje consensualmente assumidos, de um agrupamento de escolas a que nos orgulhamos de pertencer e que assumimos como património comum.
Finalmente, agradecer às colegas que se disponibilizaram a integrar e enriquecer com a sua experiência, saber e dedicação esta equipa, que muito me honra ter sido possível concretizar: as professoras Fernanda Santana, como subdirectora e as professoras Maria José Branco e Amélia Vitorino e a educadora Isabel Gonçalves, como adjuntas.

2 – Em segundo lugar, quero formular alguns pedidos, muito sinceros:
Desde logo, a necessária tolerância para com a equipa que vai assumir a direcção do agrupamento, sobretudo neste primeiro ano de mandato, em que teremos que nos consolidar como equipa e familiarizar com dossiers e com uma legislação que vem mudando a ritmo acelerado, o que dificultará a nossa capacidade de decidir e de coordenar. Com efeito, apesar da experiência de todos nós, as alterações rápidas ocorridas no domínio da educação, nos últimos anos, impõem um conhecimento aprofundado da legislação e uma articulação de procedimentos, o que se obtém com tempo e trabalho.
A todos os profissionais do agrupamento, docentes e não docentes, peço o maior empenhamento e sentido de responsabilidade, a maior serenidade e um esforço continuado de entreajuda, colocando sempre todos os recursos e capacidades que possuímos ao serviço do interesse superior aos nossos interesses pessoais: a educação das crianças e adolescentes que servimos.
Sabemos existirem conflitos e tensões inúteis, resultantes, por vezes, da tendência a sobrepor o interesse pessoal ao colectivo, o interesse individual ao de grupo, situações que dificultam a comunicação, colocam obstáculos artificiais à implementação de projectos e à criação de um imprescindível clima de motivação, de diálogo construtivo, perturbando-se assim as necessárias condições de trabalho. Peço-vos, portanto, o discernimento necessário para distinguir o essencial do acessório, o prioritário do secundário, o colectivo do individual.
Peço também às famílias, aos encarregados de educação, um empenhamento sério e continuado no mesmo objectivo comum que nos move, enquanto profissionais, embora numa perspectiva mais pessoal, a vossa – a educação dos vossos filhos. Creiam que construímos juntos o mais precioso dos vossos bens: o futuro dos vossos filhos. Não falo da conta bancária ou de outro património material, que sobem e descem, que se perdem e recuperam. Falo de um bem mais essencial: a formação da pessoa, o desenvolvimento da sua personalidade, a sua integração e realização plena, numa sociedade cada vez mais exigente e competitiva.
Neste processo, todos os professores deverão ser olhados com o maior respeito e consideração pessoal e profissional. Mesmo falhando, eles não transmitem só conhecimentos e valores, competências e capacidades. Estão também atentos a muitos outros aspectos: são, muitas vezes, os primeiros a perceber que os vossos filhos dormem ou comem mal, os primeiros a alertar quando não vêem ou não ouvem bem, os primeiros a dizer-vos que, por um qualquer motivo ou circunstância, os vossos filhos não estão bem. E fazem-no simplesmente porque se preocupam com as pessoas que têm sentadas à sua frente; fazem-no porque querem ajudar a ultrapassar as dificuldades e encontrar as soluções que permitam aos vossos filhos crescer harmoniosamente.
É pois tempo de, em família, no café, na conversa de rua, se dignificar a imagem e o papel dos profissionais da educação, se olhe sobretudo para os aspectos positivos e tolerem eventuais irregularidades que, por vezes, ocorram, procurando, numa atitude fundamentalmente construtiva, ajudar a encontrar soluções.
Não posso deixar de pedir directamente aos professores que, por todas as formas possíveis e em todos os momentos e lugares, se preocupem com a dignificação da sua função social e da imagem pública que transmitem para fora da escola. Se o ME e a comunicação social podem determinar a natureza e a estrutura de uma carreira profissional, que vimos sentindo desrespeitada e desconsiderada, muito do prestígio, da dignidade e do respeito que reclamamos depende da intervenção de cada um de nós.
Não me levam a mal que peça ainda aos que não estiveram comigo ou não se reconhecem no projecto que apresentei que, independentemente de posições diferentes, saibamos dar as mãos em prol do essencial que nos une. Desejo que este processo não deixe sequelas ou gere divisões estéreis. De facto, na viagem que empreendemos, há lugar seguro para todos e não têm sentido as palavras «vencido» ou «vencedor». Não faltarão os projectos a dinamizar que proporcionem experiências profissionais enriquecedoras.
Espero não ter pedido demais.

3 – Quero agora falar daquilo a que nos propomos, dos caminhos a seguir.
Com 27 anos de serviço, tenho ainda muita honra e muito gosto em assumir a minha profissão. Tenho consciência das funções e desafios a que me candidatei. Mas não escondo nesta hora que, dentre de mim, está um professor. Professor de História. E é nessa condição que me sinto a iniciar uma viagem comparável, talvez, às dos nossos navegadores do século XV. Avancei, tacteando, até ao Cabo Bojador, numa navegação à vista, sem maldizer, vendo e ouvindo, estudando os perigos e as possibilidades. Navegando à vista, construí uma equipa que penso ser sólida e humilde, inteligente e experiente, dedicada e disponível, cooperante e dinâmica. Porque só assim enfrentaremos, com sucesso, os problemas do mar alto, só assim passaremos o cabo das tormentas.
Com efeito, serão muitas as dificuldades da viagem. Umas, previsíveis. Outras, impossíveis de prever. À partida, centramos as nossas atenções em problemas de que todos falamos diariamente:
• O elevado número de alunos por turma;
• O crescente número de alunos com problemas de aprendizagem, desmotivação e desinteresse pelas actividades escolares;
• A falta de condições de trabalho em algumas escolas, nomeadamente na escola-sede;
• O desprestígio e a desvalorização social da educação e da escola pública e, naturalmente, dos professores;
• O crescente clima de distanciamento e desconfiança de um número significativo de famílias relativamente à escola e à vida escolar dos seus educandos, as quais não assumem a escola como seu interesse e a educação dos seus filhos como uma prioridade;
• A inexistência de um quadro de valores culturais e educativos, consensualmente construído e credível, em torno do qual se definam as grandes prioridades da acção educativa;
• O número cada vez maior de situações de indisciplina e desrespeito pelas normas básicas da convivência cívica numa sociedade democrática, em que, à consciência dos direitos não corresponde, de forma simétrica, a consciência dos deveres perante os outros;
• O clima social de pessimismo, falta de esperança no futuro, em função de uma maior precariedade e instabilidade, vividas no seio das famílias, com óbvios reflexos no comportamento e motivação dos alunos;
• Uma comunicação social «morangos com açúcar» que contraria, pela raiz, os princípios e ideais que estiveram subjacentes à criação de uma escola pública democrática, que massifica a mediocridade e a vulgaridade, trava o desenvolvimento da personalidade e do pensamento crítico, desvaloriza o sentido do esforço continuado, do trabalho, da iniciativa criativa e da noção do médio e do longo prazo;
• Um sistema de avaliação dos docentes que promove o individualismo e a competição em prejuízo da cooperação, que incentiva a prossecução de metas abstractas, sem cuidar das realidades concretas e diversas, entre escolas, entre turmas, entre pessoas.
Enfim, um sem número de dificuldades e obstáculos que atemorizam e desafiam, exigindo a todos nós uma nova atitude.
Com efeito, a defesa da educação pública, o seu sucesso, e a dignificação da profissão docente, não podem fazer-se a olhar para trás, para a escola em que fomos alunos. A escola autoritária, transmissora de conhecimentos e valores simples e universalmente aceites e impostos, já não existe.
Este será então o tempo de refazer, de recomeçar. Proponho, como ideia-chave da proposta que apresento, o lema «uma escola que pensa». Porque, de facto, acredito que a escola/agrupamento que queremos, terá que ser «negociada», pensada por todos nós, num processo de intervenção crítica construtivo. Só uma escola que pense, saberá olhar os problemas reais e equacionar caminhos adequados, debatidos e consensualmente assumidos.
Uma escola que pense não só será mais capaz de olhar e compreender a complexidade e as diferenças com que se confronta, como terá maiores possibilidades de estabelecer vias de comunicação e resolução de conflitos; não só estará mais habilitada a promover a excelência do seu desempenho global, mobilizando-se para a inovação, para a experimentação de metodologias educativas compatíveis com a diversidade de situações, como estará ainda mais motivada para a adesão e implementação de projectos mobilizadores.
Neste processo, nesta viagem, não basta um director. E não bastam os professores, muito menos a trabalhar de forma isolada, em torno de interesses pessoais. Todos somos necessários, os que estamos e os que poderão vir. A uma sociedade cada vez mais complexa, só poderá corresponder um processo educativo complexo e devidamente coordenado, envolvendo, ao lado das famílias, um amplo leque de outros profissionais, especializados, funcionando em parceria: psicólogos, docentes de ensino especial, nas suas múltiplas valências, assistentes sociais, dinamizadores culturais. Há, do meu ponto de vista, e a este propósito, dois equívocos perversos: o que pressupõe que os professores podem desempenhar todos aqueles papéis e o que supõe que a educação e o ensino são competência exclusiva dos professores. É preciso ultrapassar este clima de indefinição, se queremos construir um agrupamento de referência, prestigiado perante a comunidade, de que possam orgulhar-se todos os que o servem e os que são servidos por ele.
Se a escola já não pode reproduzir um modelo do passado, também não serei um director “à antiga”. Por isso, serei o primeiro a empenhar-me na criação de um clima de união e serenidade, de confiança e cooperação, em que me caberá sobretudo ouvir, dinamizar, coordenar, motivar. No entanto, no quadro das competências que assumo, e porque sei que a qualidade que desejo não resulta apenas da simpatia e da boa vontade, espero ser também o primeiro a dar o exemplo da exigência, do rigor, da disciplina e do sentido de responsabilidade, que se esperam de todos e de cada um de nós.
Esta não será uma viagem fácil! Mas é possível e encontraremos, certamente, os portos seguros que nos darão o alento necessário para prosseguir. Conselhos de docentes, departamentos curriculares, Conselho Pedagógico, directores de turma, Associações de pais e encarregados de educação, Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, instituições locais aqui representadas, todos seremos chamados a encontrar soluções e estratégias para os problemas diagnosticados. Todos seremos chamados a pensar e a viver esta viagem.
Esperando contribuir para respeitar e prestigiar todos os órgãos de gestão, a começar pela que me cabe desempenhar, dirijo-me hoje, de forma mais directa, aos membros do Conselho Geral, a quem compete decidir o essencial: o projecto educativo e o projecto curricular do agrupamento, o regulamento interno, os planos de actividades e os orçamentos. Espero ainda poder desenvolver convosco algumas linhas estratégicas apresentadas no projecto de intervenção com que me candidatei, das quais destaco: uma gestão participada, a melhoria da qualidade do ensino, o estabelecimento de um sistema de avaliação interna, a criação de uma Sala de estudo e de uma Oficina da escrita e da leitura. Espero também que nos ajudem a reflectir e a decidir sobre questões tão importantes como a disciplina/indisciplina, os caminhos possíveis da flexibilização curricular e da construção de uma escola inclusivista. Proponho igualmente que se reflicta e se decida sobre o grau de exigência a adoptar, se deveremos trabalhar para as estatísticas, para a aparência ou para o rigor e a exigência; se queremos construir um agrupamento que valorize o trabalho e o desenvolvimento de competências e capacidades ou que privilegie a ocupação dos tempos livres das crianças e jovens.
Peço, relativamente a todas estes temas que, mais do que uma mera aprovação ou reprovação de documentos estruturantes, se assuma uma efectiva co-responsabilização na definição das linhas de rumo e na definição de uma cultura própria com que nos identifiquemos.
Os novos territórios que queremos descobrir, a sociedade mais justa, fraterna e tolerante, competente e democrática que queremos construir, reclamam a mobilização e cooperação de todos os esforços e vontades, pois só assim ultrapassaremos os cabos das tormentas e me será possível, em cada momento, sentir e dizer o mesmo que o frágil marinheiro face ao mostrengo: «Aqui ao leme sou mais do que eu…».




Entroncamento, Escola Dr. Ruy d’Andrade, 26 de Maio de 2009



Deu-me Deus o seu gládio, porque eu faça
A sua santa guerra.
Sagrou-me seu em honra e em desgraça,
Às horas em que um frio vento passa
Por sobre a fria terra.

Pôs-me as mãos sobre os ombros e doirou-me
A fronte com o olhar;
E esta febre de Além, que me consome,
E este querer-grandeza são Seu nome
Dentro em mim a vibrar.

E eu vou, e a luz do gládio erguido dá
Em minha face calma.
Cheio de Deus, não temo o que virá,
Pois venha o que vier, nunca será
Maior do que a minha alma.


FERNANDO PESSOA

TÓPICOS:

BREVE EXPLICAÇÃO INTRODUTÓRIA
AQUILO EM QUE ACREDITO
O lugar da Escola e da Educação
O imprescindível papel da família
A importância de um Agrupamento
Gestão e administração da Educação
Qualidades de uma boa liderança
A primazia da dimensão pedagógica
A relação pedagógica
PRINCIPAIS PROBLEMAS
POTENCIALIDADES
O DESAFIO DA CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA
Autonomia: limites e possibilidades
Autonomia possível: construção e dinamização de um projecto educativo
10 PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO
Uma gestão participada
Melhoria da qualidade do ensino
Avaliação interna
A mobilização de recursos
O Conselho Pedagógico
Departamentos/Conselhos de docentes
Uma Escola para todos
Sala de estudo
Oficina da escrita e da leitura
Segurança
UMA PALAVRA FINAL
Aos pais e encarregados de educação
Aos Professores e educadores
Aos Alunos
Aos Funcionários não docentes
À Autarquia
Às Instituições parceiras
EM JEITO DE CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
OUTRA DOCUMENTAÇÃO CONSULTADA




“Uma escola que pensa é feita por pessoas que pensam ou aprendem a pensar. Aprender a pensar quer dizer (...) abrir uma discussão contínua, um interrogar-se continuamente, um observar (...) e em que cada um controla a sua própria discussão, consciência, responsabilidade, pensamento ético, pensamento cultural. O que importa é que a escola pense e para pensar fazem falta muitas cabeças. Uma só cabeça pode pensar, pode chegar muito longe, mas no terreno da educação, necessita-se de uma discussão conjunta, necessita-se entrar em crise.”

Malaguzzi, 1991, In MARTINS, Victor Manuel Tavares, Para um Projecto Educativo




BREVE EXPLICAÇÃO INTRODUTÓRIA

Resolvi, após prolongada reflexão e auscultação de alguns colegas e amigos, candidatar-me ao cargo de Director do Agrupamento de escolas e jardins de infância Alpha, por três razões fundamentais:
1. Para corresponder ao grande número de solicitações nesse sentido, confrontando-me com a necessidade de me disponibilizar para assumir maiores responsabilidades na gestão do Agrupamento.
2. Por me ter convencido a mim próprio ser capaz de desempenhar um cargo de tão elevada responsabilidade, sabendo que, a ser eleito, me não faltará o apoio estimulante de toda a comunidade educativa.
3. Por acreditar nas enormes potencialidades e qualidades de todos os que aqui trabalham e que, devidamente apoiados e incentivados, são capazes de responder de forma construtiva e entusiasta, apesar das grandes dificuldades que as circunstâncias nos colocam, aos novos desafios que a sociedade actual nos impõe.

Mais do que um projecto de intervenção na escola (nos termos do Decreto-Lei nº 75/2008), entendo este documento como uma carta de intenções, um manifesto, que define as grandes linhas gerais que nortearão o meu trabalho, os princípios gerais com que me comprometo, as grandes metas a atingir. Com efeito, penso não poder confundir-se um programa destes com um Projecto Educativo ou um Plano de Actividades, instrumentos fundamentais da vida de uma comunidade educativa, mas que exigem, na sua construção, a participação de um vasto número de intervenientes, não se impondo pela vontade de um Director. O que se trata aqui é, prioritariamente, de criar condições para gerar uma dinâmica de intervenção e participação crítica e consciente, envolvendo o maior número possível de intervenientes.
Um plano estratégico desta natureza deve contemplar quer a definição dos grandes objectivos e estratégias, quer o levantamento das potencialidades, das limitações e de eventuais ameaças que possam condicionar a plena concretização dos objectivos previstos.
Ao longo deste texto utiliza-se frequentemente o termo «escola» e menos a palavra «agrupamento». Significa apenas que penso concretamente em cada unidade de ensino/aprendizagem (escola) e não na grande estrutura institucional (agrupamento). Assim, todos nós que somos professores ou educadores trabalhamos numa escola, cabendo ao Agrupamento articular e potenciar em benefício das crianças e jovens e respectivas famílias todo o trabalho realizado em cada um destes espaços.
Não poderia terminar esta nota introdutória sem deixar uma palavra a todos os colegas que terminam o seu mandato, com natural destaque para a Presidente do Conselho Executivo, a Professora Irene Crispim, testemunhando o meu reconhecimento pelo trabalho realizado, pelo empenhamento sincero na criação de um clima de trabalho construtivo, dinâmico e harmonioso, pela simpatia e amizade com que, pessoalmente, sempre me senti acolhido e incentivado a desempenhar as minhas funções.










AQUILO EM QUE ACREDITO

O lugar da Escola e da Educação

A missão dos professores e os resultados do seu trabalho adquirem actualmente um altíssimo valor estratégico para a sociedade e para a própria pessoa, na promoção de competências técnicas, mas também de uma cultura de responsabilidade, de tolerância, de valorização do sentido do trabalho, do respeito e da diferença, fundamentais na construção de uma Democracia moderna.
É essencial que a Escola não abdique deste conjunto de valores essenciais de cidadania, sob pena de se pôr em risco todo um património de humanidade construído ao longo de séculos. Neste difícil processo, porém, intervêm outros actores, com os quais se torna imprescindível estabelecer uma relação de diálogo construtivo e mobilizador em torno das grandes metas educativas definidas.

O imprescindível papel da família

Num contexto global de crise de valores e de identidade, espera-se que sejam as escolas o grande alicerce da concretização da utopia da estabilidade e do bem-estar social. Há, porventura, quem suponha que, a breve prazo, a instituição escolar substitua a família no processo educativo. Não acredito nesta possibilidade e penso, de forma cada vez mais sustentada, que as famílias constituem estruturas sociais fundamentais no processo de educação e socialização das crianças e dos jovens. Neste processo, em que intervêm factores poderosos como a comunicação social, a internet, os amigos ou as instituições que se frequentam, a Escola desempenha, por vezes, um papel menor, em função da perspectiva como é olhada no seio da família.
Nesse sentido, é importante que a organização e gestão da escola permitam o envolvimento das famílias dos alunos, no sentido de promover uma articulação entre as práticas escolares e as práticas educativas familiares, a cooperação em actividades de natureza sócio-educativa, o envolvimento na tomada de decisões sobre questões que afectam as modalidades da sua colaboração com a escola, bem como a participação na definição e implementação dos objectivos educativos a que cada comunidade educativa se propõe e que integram o seu Projecto Educativo.

A importância de um Agrupamento

O Agrupamento constitui uma unidade orgânica, administrativa e educativa, favorável à potenciação e articulação de um vasto conjunto de recursos, contribuindo para uma visão mais abrangente e coerente das escolas. Entre os aspectos mais positivos, destaco a possibilidade de aprendizagem e partilha mútua de experiências, estratégias e dificuldades, a construção de um espaço organizativo e de uma identidade comuns. São também aspectos muito positivos a existência de actividades globais e o melhor conhecimento dos programas disciplinares, das dificuldades e potencialidades dos alunos que vão do pré-escolar ao 3.º ciclo, possibilitando unidade e convergência no que respeita à definição de etapas e processos de trabalho, viabilizando-se uma planificação e articulação do trabalho quer ao nível horizontal quer vertical.
Penso que, no respeito pela especificidade de cada estabelecimento que o integra, poderemos potenciar ainda as possibilidades oferecidas por um Agrupamento no que concerne à definição de etapas e metas educativas, trabalho contínuo mas a justificar atenção especial nos momentos de transição de ciclo/nível de escolaridade, envolvendo e co-responsabilizando os encarregados de educação, num processo que, devidamente articulado e coordenado, deverá iniciar-se no pré-escolar. Com efeito, as fases do pré-escolar e do 1.ºciclo, constituem as bases fundamentais em que assentam quer a assimilação de regras e de rotinas, quer o domínio de pré-requisitos essenciais a nível das aprendizagens e competências. E é também nestes níveis que se constroem os parâmetros que nortearão o processo de intervenção dos encarregados de educação e a sua relação com as escolas.

Gestão e administração da Educação

Num mundo cada vez mais desafiador, face a exigências crescentes para a realização plena e a integração social das pessoas, a educação escolar é cada vez mais condicionada pela gestão, na medida em que se impõem opções, orientações e recursos educativos que obrigam a pensar as decisões e condicionam a relação educativa a construir no terreno concreto da sala de aula.
O empenhamento na melhoria das condições físicas e materiais dos estabelecimentos de ensino, da quantidade e qualidade de pessoal docente e não docente, constituem parte da função dos órgãos de gestão das escolas, embora não dependa exclusivamente destes. No entanto, impõe-lhes uma grande capacidade de negociação quer com o Ministério da Educação quer com órgãos do poder local. E pode ainda passar por uma dinâmica de candidatura a projectos de financiamento, de que muitas escolas têm beneficiado. Mas a construção de uma cultura própria que sustente propostas e práticas pedagógicas coerentes, constituem também aspectos significativos da dimensão administrativa da educação.
Parece-me dever sublinhar que não é apenas a mudança do modelo de gestão e administração que altera o sistema educativo ou transforma o funcionamento das escolas. Não se criem falsas expectativas. Não é por se passar a chamar Director ao que até aqui se chamava Presidente ou por se lhe conferir maior protagonismo que a eficácia escolar, a qualidade do ensino vai evoluir no sentido de um maior sucesso e qualidade. Não há modelo de gestão que seja, em si mesmo, suficiente para introduzir uma nova vida nas escolas se não forem desencadeados processos de inovação, de intervenção crítica construtiva, de trabalho colectivo, de entreajuda, mobilizando o maior número possível de recursos e de intervenientes, num clima de optimismo que gere satisfação e vontade de superação.

Qualidades de uma boa liderança

Apesar de muito planificada e burocratizada, factor que obriga a uma permanente atenção às dinâmicas políticas globais, estruturantes do sistema educativo, a vida de uma Escola/Agrupamento, é plena de imprevistos e de problemas, que reclamam, a cada momento, uma presença constante, uma postura atenta e serena, grande sensibilidade ao ambiente de uma sala de aula, de compreensão por situações pessoais e familiares, a disponibilidade para ouvir e compreender, a vontade de dar as mãos e cooperar, num grande esforço de flexibilidade construtiva.
Neste sentido, a boa liderança é a que constrói soluções, a que abre caminhos, a que, serenamente, estabelece eixos de comunicação entre todos os intervenientes, de acordo com regras claras e estabelecidas democraticamente, não se deixando arrastar por quezílias pessoais nem dominar por interesses particulares.


A primazia da dimensão pedagógica

O essencial no funcionamento e na organização de uma Escola é a sala de aula e os alunos de uma turma. É para eles, para cada um deles, que todos nós, famílias, professores e funcionários, devemos construir uma solução e não acrescentar um problema. Todos os projectos e decisões deverão ter subjacente este princípio.
Quem intervém naquele espaço central da vida escolar são os professores. Embora estejamos num tempo em que se re-inventa a profissão docente, atribuindo-se-lhe funções cada vez mais amplas e complexas, de âmbito administrativo e burocrático, social e cultural, a sua especificidade reside no campo da pedagogia e da didáctica relativa a uma determinada ciência. Professores e alunos constituem o núcleo celular da teia de relações que se estabelecem numa escola. É por isso fundamental que, nas tomadas de decisão por parte dos órgãos de gestão, se tenham sempre em conta os órgãos intermédios, órgãos de coordenação educativa (conselhos de turma, direcções de turma, conselhos de docentes, departamentos curriculares), a partir dos quais se estrutura todo o projecto pedagógico, em que o acto educativo se gere: definem-se objectivos, seleccionam-se estratégias, planificam-se, organizam-se, coordenam-se, avaliam-se as actividades e os recursos, o que implica a sobreposição do sentido pedagógico a critérios exclusivamente administrativos.

A relação pedagógica

Entendo a relação pedagógica como uma relação dinâmica professor/aluno, assente num conjunto de regras que consagram uma relação de liberdade e responsabilidade, na qual o professor tem, no contexto institucional, uma responsabilidade maior na construção de uma relação que, mais que exclusivamente institucional ou laboral, não se limita a uma mera transmissão de conhecimentos, pressupondo também uma relação pessoal, respeitadora da subjectividade, que deve ser reciprocamente estimulante, geradora de confiança, de empatia, facilitadora do processo de aprendizagem e de desenvolvimento pessoal e social e não meramente restringida a uma transmissão de informação. Nesta relação, o aluno não é uma abstracção, um elemento neutro; o professor perspectiva-o em função de um contexto ou ambiente em que se insere e que o ajuda a ser, e interage com ele como um ser social único. E como todos são «únicos», todos são diferentes. E aqui se define o grande desafio da relação pedagógica: a relação com pessoas diversas.

PRINCIPAIS PROBLEMAS

Todos reconhecemos que nos situamos num concelho com características peculiares do ponto de vista sócio-cultural, constituindo uma sociedade aberta a múltiplas influências, cada vez mais dinâmica e complexa, onde se encontram e convivem pessoas das mais diversas origens, perspectivas e atitudes culturais diversas e, por vezes, contraditórias. Este facto, embora constituindo um factor positivo, acaba também por gerar alguns problemas. Em todos os níveis de ensino nos deparamos com expectativas diferentes quanto ao significado e papel da Educação, constatamos existirem condições familiares sócio-económicas muito heterogéneas, quer quanto às profissões quer quanto às habilitações literárias, destacando-se um número crescente de famílias a necessitar do apoio dos serviços da Acção Social Escolar, da Câmara Municipal e de instituições privadas de solidariedade social.
Neste contexto, reflectem-se nas escolas problemas socialmente latentes, tensões familiares, dificuldades económicas, desconfianças, proporcionando-se um ambiente gerador de dificuldades de aprendizagem, desmotivação, desinteresse pelas actividades escolares, favorável a problemas de comportamento, visível no elevado número de casos de indisciplina registados nas escolas, cada vez mais precocemente.
Consequentemente, para muitas famílias, a Escola torna-se uma fonte de problemas, na medida em que reclama um comportamento e um sucesso padronizados e expõe publicamente os conflitos e debilidades vividas. Criam-se assim condições favoráveis ao não reconhecimento do professor como agente educativo por parte de um número significativo de famílias e à desvalorização social da escola, do seu impacto no futuro dos jovens. Penso que é a esta luz que deveremos ler a falta de envolvimento das famílias no percurso escolar dos seus educandos, bem como o crescente fenómeno da insuficiente formação cívica dos alunos.
É imperioso reconhecer que este tipo de problema exige uma abordagem complexa e alargada, reclamando intervenções que ultrapassam as possibilidades das escolas. De qualquer forma, cabe a estas olharem com grande sensibilidade, abertura e compreensão para estas situações, cooperando com outras instituições e entidades na busca de soluções.
Um outro problema diz respeito ao clima generalizado de desmotivação profissional, de quebra da auto-estima, da confiança e do entusiasmo entre os professores, decorrente de políticas educativas pouco claras ou promotoras de facilitismos, da alteração do estatuto da carreira docente e da crescente burocratização da função, impondo uma rotina pouco estimulante, em que se subalterniza a qualidade da aprendizagem. A pressão no sentido da obtenção de resultados quantificáveis, de metas definidas superiormente sem ter em conta cada realidade concreta, a preocupação excessiva com o preenchimento de impressos, o próprio processo de avaliação, geram um clima de tensão no trabalho, de desconfiança, de inutilidade, pouco compatível com o trabalho cooperativo e criativo, condição imprescindível à necessária motivação e satisfação no desempenho profissional dos professores.
Recordo, a propósito desta visão distorcida das funções docentes, um texto de José Gil, em "Gerir as escolas como se fossem empresas?", quando escreve:

O que o professor dá de si, — o investimento da sua disponibilidade, o seu prazer em ensinar, o seu trabalho de preparação das lições, o clima afectivo da aula, o laço que se estabelece entra ele e a turma — são factores decisivos da aprendizagem (para além das suas competências pedagógico-científicas) e implicam uma longa elaboração da sua experiência de docente, da sua inventividade, da sua autenticidade enquanto professor. E tudo isso requer tempo para si próprio e lazer (trabalha-se consciente e inconscientemente, mesmo no ócio).


E, mais adiante:

O investimento na docência convoca forças de toda a ordem, os dons, a capacidade de se autocontrolar e de controlar, a plasticidade para se adaptar a, e lidar com cada aluno em particular, o equilíbrio incessante entre o papel de docente e o de educador, (…) Ele não investe uma ou duas «competências», investe na aula a sua existência inteira.


A escolaridade obrigatória, a justa preocupação com a integração de todas as crianças e jovens em situações educativas iguais ou idênticas, os novos desafios propostos pela escola inclusivista, geraram novos problemas e exigem respostas complexas que implicam um trabalho intenso e permanente, uma reflexão e uma actualização sistemáticas na busca de soluções que se integrem necessariamente na linha da pedagogia diferenciada. Mas estas alternativas exigem disponibilidade mental e motivação intrínseca.

É também preocupante o excessivo número de alunos por turma, a carência de técnicos habilitados para apoio à integração das diferentes culturas e etnias e a elevada desproporção entre o número de alunos com necessidades educativas especiais e o número de docentes/técnicos colocados, dificultando a concretização em pleno das medidas educativas possíveis e o encaminhamento dos alunos que necessitam de percursos escolares alternativos.

Finalmente, a óbvia referência às instalações deficitárias face às necessidades, solicitações e expectativas de alguns dos estabelecimentos de ensino, proporcionando falta de condições de trabalho dos profissionais e de bem-estar para as crianças e jovens.


POTENCIALIDADES

A diversidade de condições sociais, de culturas e de etnias, embora suscitando algumas dificuldades, constitui-se simultaneamente como um desafio, um factor de enriquecimento pessoal e social que poderá ser favorável ao desenvolvimento das competências propostas, à troca de conhecimentos e ao exercício de uma cidadania mais plena.
Também é muito gratificante reconhecer que, apesar do que se disse no capítulo anterior, a maioria dos alunos gosta das suas escolas e compreende a necessidade de regras, vivendo de acordo com elas. Infelizmente, constatamos que o crescente número de casos de indisciplina e consequentes processos disciplinares envolvem um número restrito de alunos, muitas vezes reincidentes em situações desta natureza. Os resultados obtidos em provas de aferição e em exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática, a participação em provas desportivas, revelam-nos um material humano de elevada qualidade.
Por outro lado, é justo destacar a qualidade e estabilidade do corpo docente, preocupado com a integração dos alunos e com a qualidade científica e pedagógica do seu trabalho, promovendo a sequencialidade, a flexibilização e articulação curricular de acordo com as necessidades dos alunos; de um corpo docente empenhado na melhoria dos resultados escolares, através da implementação de metodologias adequadas às diversas situações, individuais e de grupo/turma, em articulação com os Serviços de Educação Especial e Apoio Educativo, no sentido de combater o insucesso escolar.
Sublinho também a qualidade dos recursos já disponíveis, a que se acrescentam os já anunciados no âmbito do Plano Tecnológico, que permitirão o reforço das condições de trabalho dos docentes e a implementação de estratégias educativas diversificadas, mais centradas no aluno e no desenvolvimento das suas capacidades individuais.
Merece destaque a boa interacção com instituições da comunidade, de que são exemplo as parcerias com o CERE e o CRIT, o Centro de Saúde, o bom relacionamento com a Câmara Municipal e Juntas de Freguesia que não só apoiam as escolas revelando sensibilidade às questões colocadas como se preocupam com a dinamização de actividades lúdicas e culturais destinadas aos alunos de todos os níveis de escolaridade.
Finalmente, a existência de associações de Pais e Encarregados de Educação com uma intervenção activa na vida das escolas em que se integram, facilita a criação de um clima construtivo favorável à concretização dos projectos educativas.
O DESAFIO DA CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA

Autonomia: limites e possibilidades

O sistema educativo público encontra-se hoje extremamente regulamentado através de leis, despachos e circulares que impõem um modelo único, uma organização rígida que, pensada e definida a nível central, delimita claramente o alcance do exercício da autonomia. Constrangimentos que se impõem quer a nível dos princípios e das normas quer a nível orçamental. Este é um factor que não podemos esquecer – o do reduzido espaço de manobra da autonomia. Sabemos que, normalmente, os orçamentos das escolas cobrem as necessidades básicas relacionadas com os consumos essenciais ao seu funcionamento pelo que, num texto desta natureza, não se podem fazer «promessas» de obras ou intervenções que exijam recursos que ultrapassem os estreitos limites das dotações orçamentais atribuídas.
No entanto, cada comunidade é desafiada a assumir responsabilidades e projectos que poderão constituir uma oportunidade para reforçar as suas receitas próprias e para conferir a cada instituição, na ligação à Comunidade e às famílias, uma interacção social e uma identidade próprias, uma cultura de escola.

Autonomia possível: construção e dinamização de um projecto educativo

O funcionamento de uma organização escolar implica um permanente compromisso entre a estrutura formal, devidamente estruturada a nível nacional e regulamentada nos seus mais diversos níveis e espaços e as interacções que se produzem no seu seio, envolvendo actores e grupos com interesses distintos.
O espaço físico da instituição escolar, dotada de uma estrutura administrativa própria, constitui o palco onde se tecem relações sociais, por vezes complexas e tensas que, na sua especificidade própria, determinam o grau e a qualidade da autonomia vivida, em função de uma cultura de escola que lhe confere alguma identidade. É este o plano em que os principais desafios se colocam no actual contexto da nossa sociedade: como gerir os interesses divergentes, como co-responsabilizar os diversos intervenientes nesta dimensão social da instituição, no sentido de desencadear sinergias construtivas promotoras da adesão dos diversos actores a um projecto educativo próprio, propondo um conjunto de valores comuns em que assente a identidade da escola/agrupamento.
Neste sentido, a autonomia exerce-se pelo estabelecimento de valores e metas educativas, as quais se deverão reflectir em domínios como a a gestão do currículo, a diferenciação pedagógica, organização do trabalho na sala de aula, a programação de actividades, a relação entre as pessoas, a gestão dos tempos e dos espaços, a ligação à comunidade, a definição de objectivos próprios, de acordo com circunstâncias específicas.
É através da capacidade de construir um clima de escola que se constrói a originalidade, a especificidade e identidade de uma comunidade, face à homogeneidade das instituições. E conduz à definição de um pensamento, de uma prática e de uma linguagem que promove a aproximação entre todas as pessoas. Ou seja, a autonomia constrói-se na medida em que a Escola, sendo transmissora de cultura, é também criadora de cultura, o que impõe uma grande capacidade de abertura e de diálogo. Uma Escola que se limita a «impor» uma «cultura» não «negociada» arrisca-se mais a gerar situações de tensão e conflito.


10 PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO

Face aos pressupostos enunciados, e tendo em conta o limitado campo de intervenção de um Director de Agrupamento, por si só, aqui deixo dez propostas de intervenção, que me parecem coerentes com as ideias expostas e corresponderem ao levantamento de problemas realizado.

Uma gestão participada

Considero que a gestão no campo da educação em geral e, de modo particular, a gestão de um Agrupamento de escolas e jardins de infância localizados dentro de uma mesma localidade, só tem a beneficiar com a criação de mecanismos e processos que permitam o envolvimento de todos os intervenientes na tomada de decisões e na definição das modalidades de funcionamento.
Espero assim contribuir para afirmar um estilo de gestão participada e democrática, assente na busca de consensos que só o trabalho cooperativo e o debate crítico e permanente podem proporcionar. O desafio de partilhar o poder de tomar decisões terá as suas implicações, a mais importante das quais a responsabilização mútua dos professores, de todos os funcionários que cooperam para o bom funcionamento dos estabelecimentos, das famílias e dos próprios alunos no acesso à informação, na resolução de problemas, na definição de metas e objectivos, e no acompanhamento da sua concretização. Será através da partilha da tomada de decisões que será possível quebrar o isolamento das pessoas, dos espaços e das práticas, promovendo a democratização das relações, a responsabilização dos interessados e a constituição de equipas empenhadas na construção e execução de projectos, mobilizando as suas ideias, os seus saberes e a sua experiência.
Partilha de responsabilidades, cooperação na resolução de problemas, trabalho em equipa, divisão de tarefas e funções, de acordo regras e procedimentos claros, co-responsabilização dos interessados, de acordo com as suas competências específicas, na elaboração dos projectos e consequente comprometimento na sua execução, implicam capacidade de negociação sobre os objectivos, a qualidade e as condições de trabalho. E implicam ainda a cooperação permanente com todos os órgãos de gestão e de coordenação educativa do Agrupamento, mobilizados no sentido de uma participação e responsabilização sistemáticas.

Melhoria da qualidade do ensino

A criação de um clima favorável à melhoria do processo educativo, da qualidade do ensino, tem de constituir uma preocupação de todos os órgãos envolvidos na gestão do Agrupamento e não apenas do Director. Esta preocupação e empenhamento pressupõe a criação de um clima tranquilo, bem estruturado e estabilizado, consensual, propício ao ensino e à aprendizagem, gerador de expectativas positivas quanto à possibilidade de cada aluno evoluir de forma significativa a nível das aprendizagens académicas e competências previstas. O que se poderá alcançar pela criação de uma dinâmica de diálogo, de auto-avaliação e reflexão crítica permanente, mais do que por avaliações externas, preocupadas com os produtos e não com os processos, conotadas com sanções e julgamentos inibidores mas nem sempre promotores da inovação e da introdução de verdadeiras mudanças. Trata-se, sobretudo, de criar condições para que os profissionais do ensino se sintam motivados e gratificados por participarem em dinâmicas de mudança, de actualização das suas competências científicas e técnicas, em benefício dos alunos. Para melhorar a qualidade, não basta a tecnologia, é fundamental a motivação dos profissionais no sentido de assumirem uma cultura de inovação e aperfeiçoamento constante.

Avaliação interna

Domina hoje o discurso político a ideia de que a escola deve preparar os seus alunos para a vida activa, para o sucesso, para o emprego. E é verdade. Mas não é tudo: a escola deve também preparar as crianças e jovens para serem cidadãos plenos, integralmente humanos, co-autores do seu próprio crescimento (físico, psíquico, intelectual, afectivo, moral, etc.). Medem-se os níveis de produtividade na educação através de avaliações externas, relevando os níveis de aprovação e reprovação e impondo-se, a partir daí, metas objectivas a atingir pelos professores.
Penso que, mais importante do que os produtos e as metas anuais contabilizáveis estatisticamente, será a atenção dada aos processos, à evolução pessoal e social de cada aluno individualmente, nisto se distinguindo a educação de outros campos de actividade. Nesta perspectiva, torna-se mais complexo e difícil avaliar os resultados das escolas, devendo todos os envolvidos no processo educativo, mais do que empenhar-se no preenchimento de impressos com indicação dos resultados finais, reflectir sistemática e continuamente sobre a eficácia dos métodos pedagógicos subjacentes à sua acção, na perspectiva do seu objectivo último que é a formação e a integração social de cidadãos autónomos, capazes de exercer de forma cívica os seus direitos e deveres, empenhando as suas potencialidades e talentos na resolução de problemas.
Para que tal seja possível, proponho a criação de uma equipa de avaliação interna que, ao mesmo tempo que prepare o Agrupamento para uma futura avaliação externa, promova um clima de auto-avaliação permanente, com sentido construtivo, abordando aspectos como a avaliação dos alunos, a articulação entre ciclos e níveis de ensino, a qualidade dos vários serviços prestados, recorrendo à análise de dados objectivos mas também à recolha de opiniões e que, a partir da identificação de problemas, proponha estratégias e linhas de actuação a consagrar no Projecto Educativo e Plano Anual de Actividades. Espera-se criar deste modo um clima de monitorização que, assente num conjunto de valores e metas educativas partilhadas, promova a reflexão sobre as práticas e os métodos, diagnostique problemas concretos e mobilize acções, estratégias e recursos no sentido da prestação de um serviço de qualidade.

A mobilização de recursos

A qualidade do processo educativo pressupõe a capacidade de responder a uma grande diversidade e complexidade de situações, implicando a mobilização de um elevado número de recursos materiais e humanos. Para tal será necessário continuar o esforço de melhoria dos edifícios escolares e das salas de aula e de criação de espaços adequados a novas valências e actividades pedagógicas, criando condições para a implementação de projectos estimulantes. Com efeito, as condições de funcionamento das escolas não se esgotam actualmente nas salas de aula, nem na relação aluno/professor. Intervêm outros técnicos, no âmbito do apoio educativo, da intervenção sócio-educativa, da ocupação e animação dos tempos livres. Exigem igualmente salas específicas, laboratórios devidamente apetrechados, salas destinadas a serviços de apoio educativo com recursos específicos, espaços desportivos e de ocupação de tempos livres
Por outro lado, os professores passam hoje muito mais tempo nas escolas. E ainda bem. No entanto, grande parte desse tempo é gasto inutilmente por falta de condições de trabalho, quer individualmente quer em pequenos grupos. Torna-se imprescindível a um bom exercício da profissão a existência de uma sala para cada departamento e para os directores de turma.

O Conselho Pedagógico

Considero o Conselho Pedagógico um órgão de gestão nuclear num Agrupamento de escolas que privilegia a sua dimensão educativa e se preocupa com a implementação e articulação de estratégias de reflexão e melhoria permanente das suas práticas e resultados. Nesse sentido, espero contribuir para valorizar a sua intervenção em todas as questões de dinamização educativa, pedagógica e cultural do Agrupamento, designadamente a nível da coordenação do Projecto Educativo, do Plano de Actividades, dos Projectos curriculares, da avaliação dos alunos e da avaliação e formação dos docentes, da avaliação interna dos estabelecimentos, em articulação com os restantes órgãos de coordenação educativa representados neste órgão. Sempre que estejam em causa questões de impacto no funcionamento geral do Agrupamento, penso que o Conselho Pedagógico deverá ser convidado a emitir pareceres de apoio ao Director e ao Conselho Geral.
Para tornar mais eficaz a intervenção do Conselho Pedagógico, proponho a criação de um boletim informativo, a distribuir previamente a todos os seus membros, de forma a reservar mais tempo para debate sobre as questões a decidir, as quais, sempre que possível, serão previamente divulgadas. Simultaneamente, diligenciarei no sentido de se criarem dentro deste órgão «comissões» ou grupos de trabalho que analisem e apresentem propostas fundamentadas ou relatórios sobre os assuntos a analisar em plenário.

Departamentos/Conselhos de docentes

Considero os Departamentos e os Conselhos de docentes como espaços privilegiados de debate e implementação de iniciativas dinâmicas, assentes na troca de experiências e no trabalho em equipa, que promovam respostas educativas inovadoras, desenvolvendo projectos de investigação-acção centrados na melhoria das práticas pedagógicas e na resolução de problemas concretos, mobilizando e potenciando os recursos disponíveis.
Simultaneamente, considero pertinente incentivar cada um dos departamentos a dinamizar, pelo menos, um projecto de ocupação dos tempos livres, quer no âmbito desportivo (como acontece com o desporto escolar), quer no âmbito da educação artística, da educação ambiental, da educação para a saúde, da educação para a intervenção cívica e a solidariedade, da educação para o património, por exemplo, que, ao mesmo tempo que apoie a ocupação dos tempos livres dos alunos, promova o desenvolvimento de conhecimentos e competências.
Por outro lado, espero propor a criação de espaços de articulação horizontal e vertical das competências a promover nas áreas curriculares não disciplinares.

Uma Escola para todos

A Lei de Bases do Sistema Educativo preconiza como um dos objectivos do ensino básico «Assegurar às crianças com necessidades educativas específicas, devidas, designadamente, a deficiências físicas e mentais, condições adequadas ao seu desenvolvimento e pleno aproveitamento das suas capacidades». Com efeito, as escolas deparam-se com um número cada vez maior de alunos que integram o sistema educativo e que necessitam de soluções que viabilizem o seu pleno desenvolvimento e socialização. O que se torna um desafio para todos os professores e educadores, e pressupõe um trabalho de cooperação com serviços especializados de apoio educativo e ensino especial, dos quais se espera que, na medida das suas possibilidades, colaborem na definição de estratégias educativas diversificadas, individualizadas, que promovam uma verdadeira igualdade de oportunidades, uma prática educativa inclusiva e alternativa como resposta às inúmeras situações de alunos com necessidades educativas especiais, com ritmos de aprendizagem diferentes, promovendo o seu desenvolvimento integral, a sua integração social e a construção da sua identidade pessoal. Penso que esta exigência de construção de respostas pedagógicas adequadas a necessidades educativas diferentes deverá ser apoiada, quer através de um trabalho cooperativo e articulado constante, quer pela continuação do reforço das suas condições de trabalho e pelo reforço de parcerias já estabelecidas e a incrementar com instituições especializadas na região.
Mas a preocupação pela integração e sucesso de todos os alunos, pode passar também pela diversificação da oferta educativa. Nesse sentido, espero levantar e debater a questão da implementação de projectos no âmbito dos currículos alternativos ou/e de Cursos de Educação e Formação ou do Programa de Educação e Formação (PIEF) que permitam responder às necessidades de integração social e profissional de um número significativo de alunos.

Sala de estudo

Sou defensor da valorização da sala de estudo enquanto recurso educativo facilitador da implementação de estratégias de ensino e aprendizagem individualizada, autónoma, em articulação com o trabalho iniciado na sala de aula e não apenas como espaço de estudo obrigatório para alunos que tenham recebido ordem de saída da sala de aula. Uma sala de estudo, devidamente equipada e estruturada, em articulação com os serviços de apoio educativo, permitirá optimizar o tempo dedicado às aprendizagens individuais, tendo em conta as dificuldades e os ritmos de aprendizagem de cada aluno ou grupo de alunos. Constituirá um espaço aberto, onde os alunos poderão realizar trabalho de casa, estudar as lições do dia, esclarecer dúvidas, desenvolver actividades relacionadas com a concentração e a observação, responder a fichas autocorrectivas de diferentes disciplinas, realizar jogos didácticos e lúdicos.

Oficina da escrita e da leitura

A preocupação com a procura de respostas educativas estimulantes e que ajudem a ultrapassar muitas das dificuldades que diagnosticamos diariamente, nomeadamente as que se referem à leitura e à escrita em língua portuguesa, leva-me a defender a criação, que sirva todo o Agrupamento, de uma Oficina da escrita e da leitura. Trata-se de um projecto já consolidado em muitas escolas e que pressupõe a criação de um espaço de ocupação lúdica dos tempos livres, dinamizador de estratégias conducentes à organização da comunicação oral e/ou escrita, ao domínio de vocabulário específico das diferentes áreas, que estimule o prazer de ler/escrever em língua portuguesa e que promova o gosto pelo estudo de conteúdos específicos da disciplina de Língua Portuguesa.

Segurança

A segurança constitui hoje um problema da nossa sociedade, o qual preocupa as famílias, as escolas e o próprio Ministério da Educação. Para lá do necessário reforço da vigilância interna, através de funcionários próprios, e externa, através de agentes da autoridade no âmbito do programa Escola Segura, é necessário dotar as escolas de instrumentos que a tornem mais segura. Para tal, proponho a modernização do sistema de controlo das entradas e saídas das escolas, através da implementação de um sistema informático associado a um cartão magnético que, servindo de elemento identificador, controle as entradas e saídas dos alunos, funcione como porta-moedas, evitando a circulação de dinheiro na escola.


UMA PALAVRA FINAL…

Aos pais e encarregados de educação:

Quero sublinhar a importância e a primazia da educação familiar, no sentido de promover nos seus educandos atitudes de valorização do estudo e da aprendizagem, do trabalho e da dedicação, estimulando o interesse pela escolaridade. Desde o infantário, torna-se imperioso que, em casa, no seio da família, a criança seja levada a construir uma imagem positiva do educador, do professor, da escola, alicerçando-se desse modo a base de uma relação pedagógica optimista e de confiança. Espera-se das famílias uma postura construtiva e não meramente reivindicativa.
Desejo envolver os encarregados de educação na discussão das grandes questões relacionadas com a vida do Agrupamento e na construção de um projecto educativo consensual e que impregne toda a vida escolar. Cumprindo com o objectivo de se instituir uma «cultura de participação», devemos criar condições para que um número cada vez maior e diversificado de pais possa intervir no funcionamento da vida do Agrupamento, no âmbito de uma participação activa nas diversas estruturas de decisão, como membros da «comunidade educativa».
Desejo ainda que esta participação se faça no quadro de uma relação estabelecida sem equívocos, assente numa clara definição dos papéis específicos de cada interveniente, em que aos professores é reconhecida dignidade profissional no exercício de uma actividade técnica e científica devidamente legitimada e às famílias é reconhecido o direito de intervenção na definição das linhas gerais da estratégia global a consagrar no Projecto Educativo.
Visando o estabelecimento de um clima de confiança e de proximidade relativamente à instituição escolar, e independentemente da participação legítima nos diversos órgãos de gestão e coordenação educativa, proponho a criação de espaços de diálogo, através da realização de reuniões regulares com representantes dos pais e encarregados de educação e consagração de um tempo semanal para o atendimento individual, não prescindindo este do prévio contacto com o Director de Turma/Professor titular de turma, figura central na relação entre a Escola e a família.
Disponibilizar-me-ei igualmente para, em articulação com o Conselho Pedagógico, Câmara Municipal, Conselho Municipal de Educação e associações de pais e encarregados de educação, organizar espaços de formação de pais e encarregados de educação.

Aos Professores e educadores:

Chegámos quase todos a esta profissão movidos por sonhos e ideais nobres. Não permitamos que ela se reduza a um mero funcionalismo burocrático, medido a papéis. Todos e cada um de nós tem uma imagem pública a dignificar e uma ética profissional a cultivar e preservar, acima de qualquer suspeita.
É prioritário, e está nas nossas mãos, valorizar a competência e o trabalho docente, a começar pelo essencial – a sala de aula e a relação pedagógica. Espero contribuir para que o Conselho Pedagógico, os Conselhos de Docentes, os Departamentos Curriculares possam promover um clima estimulante de iniciativas pedagógicas e didácticas inovadoras e adequadas às necessidades dos alunos, através de um trabalho de equipa na resolução de problemas e no desenvolvimento profissional.

Aos Alunos:

As escolas existem para os alunos. Um grande número de meios humanos e materiais é colocado ao serviço dos alunos, tendo em vista o seu crescimento como pessoas em sociedade. Aqui se encontram e convivem crianças e jovens muito diferentes, aos quais são reconhecidos direitos e deveres. O clima harmonioso de segurança e tranquilidade que queremos construir para que todos possam crescer e desenvolver as suas capacidades e competências, exige de cada um o respeito escrupuloso pelas regras definidas e aceites consensualmente.
Os alunos também contribuem para a construção da identidade e da boa imagem de cada escola, num processo de responsabilização e empenhamento que vai sendo maior à medida que avançam em idade. Por isso, embora tratando-se de escolas do ensino básico, é desejável que a cultura de participação se estenda aos alunos e que, desde cedo, sejam também chamados a colaborar na construção de soluções. Nesse sentido, proponho-me reunir regularmente com os Delegados e Subdelegados de turma, ouvindo os seus problemas e propostas, no sentido de os comprometer no processo de construção de um bom clima educativo.

Aos Funcionários não docentes:

Nunca é demais sublinhar e reconhecer o papel educativo que lhes é atribuído, o que confere às várias funções que são chamados a desempenhar uma especificidade e dignidade próprias. Nesse sentido, reconheço a necessidade de uma permanente preocupação de melhoria da qualidade dos serviços prestados, de empenhamento no sentido da realização profissional, de mobilização no processo de implementação do Projecto Educativo. Para o efeito, proponho-me diligenciar no sentido de promover um plano de actualização e formação profissional nas áreas que se vieram a considerar prioritárias. Simultaneamente, procurarei reunir regularmente, auscultando as suas opiniões sobre questões que directamente os envolvam, no quadro do necessário cumprimento dos deveres e tarefas profissionais.

À Autarquia:

Quer directamente, quer através do Conselho Municipal de Educação, os órgãos autárquicos (Câmara Municipal e Juntas de Freguesia), constituem parceiros imprescindíveis à construção e concretização de qualquer projecto educativo. Com efeito, penso que um projecto educativo não faz sentido apenas em função da escola em que vai ser implementado, mas deve integrar-se e articular-se numa estratégia mais ampla de desenvolvimento local.
Espero assim poder continuar a assegurar uma relação mutuamente estimulante, assente na conjugação de esforços, na cooperação permanente de forma a garantir a criação de condições favoráveis à inserção social, à plena ocupação e realização pessoal e social das crianças e jovens que escolheram este concelho para viver.

Às Instituições parceiras:

A plena inserção das escolas na comunidade, a mobilização dos recursos indispensáveis à concretização dos fins a que se propõem, exigem o reforço da dinâmica de articulação com a comunidade local, representada pelas inúmeras instituições com as quais se vem já trabalhando muito bem. Entre estas, destaco outros estabelecimentos de ensino público e privado do Entroncamento, Escolas superiores de educação de Torres Novas e de Santarém, Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento, Centro de Reabilitação e Integração Torrejano, Centro de Formação dos Concelhos da Chamusca, Entroncamento e V. N. da Barquinha, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, Polícia de Segurança Pública (projecto Escola Segura), Associações de Escoteiros, Paróquias, Bombeiros Voluntários do Entroncamento, Associações Culturais, Desportivas e Lúdicas, Protecção Civil do Entroncamento, Lares e Centro de Dia de Idosos, Órgãos de comunicação social locais e regionais, Biblioteca Municipal, Instituto Português da Juventude e Rotary Club do Entroncamento. Esta listagem de instituições já envolvidas no processo educativo não significa que não haja outras instituições públicas ou privadas com as quais seja oportuno estabelecer acordos capazes de permitirem a realização de iniciativas previstas neste projecto ou outras, após parecer favorável nesse sentido do Conselho Pedagógico e do Conselho Geral.
De facto, a participação de representantes destes sectores na vida das escola justifica-se numa perspectiva de parceria e traduzindo uma co-responsabilização real de elementos da sociedade local no funcionamento da escola e na concretização dos seus objectivos.


EM JEITO DE CONCLUSÃO

Este documento de candidatura, produzido em muito pouco tempo, na sequência da decisão em me apresentar como candidato ao concurso para Director do Agrupamento Alpha, representa o meu contributo para este processo. Tive muito gosto em elaborá-lo, uma vez que me permitiu uma reflexão construtiva sobre os desafios que temos pela frente e as melhores formas de os vencermos. Mas, mais importante do que este «projecto», fala por mim o trabalho que realizo habitualmente, o meu percurso profissional nos 26 anos de exercício da profissão.
Caso não seja eleito, fico de consciência tranquila por me ter disponibilizado e contribuído, à minha maneira, para o enriquecimento deste processo eleitoral; e estarei sempre disponível para colaborar com os órgãos de gestão e coordenação educativa na dinamização dos projectos educativos futuros, desempenhando o melhor possível esta profissão de que ainda gosto: ser professor.
Se for eleito, reconheço que me comprometo com um projecto ambicioso e exigente, incompatível com protagonismos individuais ou voluntarismos precipitados. O essencial deste projecto reside no desafio à participação responsável na construção de uma identidade alicerçada na qualidade do processo educativo e na serenidade das relações sociais estabelecidas. A vontade de construir e dignificar a escola e a educação pública, alicerce de uma sociedade mais justa, fraterna e tolerante, mais competente e mais democrática, só é possível mobilizando todos os esforços e vontades, num clima dinâmico de intervenção crítica construtiva, em que todos pensem. De mãos dadas, apesar dos obstáculos, eu acredito que poderemos.











REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

AFONSO, A . J. (1991). Relações de poder no quotidiano da escola e sala de aula, Cadernos de Ciências Sociais, 10,11, Junho, pp. 133-155.
AFONSO, Natércio G. (1994). A reforma da administração escolar: A abordagem política em análise organizacional. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional.
BRITO, C. (1993). Gestão escolar participada: na escola todos somos gestores. Lisboa: Texto Editora.
CANÁRIO, Rui, org. (1992). Inovação e projecto educativo de escola. Lisboa: Educa.
COSTA, J. A. (1992). Gestão escolar. Lisboa: Texto Editora, 3ª Ed.
LIMA, C. L. (1992). A escola como organização e a participação na organização escola. Braga: Universidade do Minho.
LIMA, C. L. (1996). Construindo modelos de gestão escolar. Colecção Cadernos de Organização e gestão escolar. Instituto de Inovação Educacional. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional, n.4, [boletim]
NÓVOA, António (1992). Para uma Análise das Instituições Escolares. In: As Organizações Escolares em Análise. Lisboa. Dom Quixote..
NÓVOA, António (1995): As organizações escolares em análise. Lisboa, Dom Quixote.


OUTRA DOCUMENTAÇÃO CONSULTADA:

Projecto Educativo do Agrupamento de Escolas e Jardins Alpha (2006-2009)
Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas e Jardins Alpha (2008-2009)